Termos e Condições da 016 bet

Para os fins destes termos e condições, as seguintes definições se aplicam:

• 016 bet: Refere-se à plataforma de apostas online e cassino digital operada por nossa empresa;
• Usuário: Qualquer pessoa física maior de 18 anos que utiliza os serviços da 016 bet;
• Conta: O perfil individual criado pelo usuário na plataforma 016 bet;
• Serviços: Todos os produtos oferecidos pela 016 bet, incluindo apostas esportivas, jogos de cassino e demais modalidades;
• Saldo: O valor monetário disponível na conta do usuário para apostas;
• Transação: Qualquer operação de depósito, saque ou aposta realizada na plataforma.

Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e a 016 bet. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você confirma que leu, entendeu e concorda em cumprir integralmente estas condições.

Para utilizar os serviços da 016 bet, você deve atender aos seguintes requisitos:

• Ser maior de 18 anos ou ter a idade legal para jogos de azar em sua jurisdição;
• Ser residente do Brasil ou de país onde nossas operações são legalmente permitidas;
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o registro;
• Não possuir histórico de fraude ou atividades ilegais em plataformas de apostas;
• Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa na 016 bet. A criação de múltiplas contas resultará no encerramento imediato de todas as contas relacionadas e no confisco de quaisquer ganhos. Nos reservamos o direito de solicitar documentação adicional para verificar sua identidade a qualquer momento.

Durante o processo de registro, você se compromete a fornecer um endereço de e-mail válido, número de telefone ativo e demais informações solicitadas. A 016 bet se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que forneçam informações falsas ou incompletas.

Ao utilizar a plataforma 016 bet, você concorda em:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e não compartilhá-las com terceiros;
• Notificar imediatamente a 016 bet sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
• Utilizar os serviços apenas para fins de entretenimento pessoal e não comerciais;
• Não utilizar software, robôs ou sistemas automatizados para interagir com nossa plataforma;
• Não tentar contornar medidas de segurança ou acessar áreas restritas do sistema;
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em sua jurisdição.

É expressamente proibido o uso da 016 bet para lavagem de dinheiro, financiamento de atividades terroristas ou qualquer outra atividade ilegal. Monitoramos todas as transações e cooperamos com as autoridades competentes quando necessário.

Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta, independentemente de serem autorizadas por você ou não. A 016 bet não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta se você não tiver cumprido suas obrigações de segurança.

A 016 bet oferece diversos métodos de pagamento para sua conveniência, incluindo PIX, transferências bancárias, cartões de crédito e carteiras digitais. Todos os depósitos estão sujeitos às seguintes condições:

• Valor mínimo de depósito conforme especificado para cada método de pagamento;
• Verificação de identidade pode ser solicitada antes do primeiro depósito;
• Fundos depositados devem ser de propriedade legítima do titular da conta;
• Depósitos são processados automaticamente, mas podem levar até 24 horas em casos excepcionais.

Para saques, aplicamos as seguintes políticas:

• Saques são processados no mesmo método utilizado para depósito, sempre que possível;
• Valor mínimo de saque conforme especificado em nossa plataforma;
• Processo de verificação adicional pode ser necessário para saques de valores elevados;
• Prazo de processamento varia de acordo com o método escolhido, geralmente entre 24 horas e 5 dias úteis.

Nos reservamos o direito de solicitar documentação adicional para verificar a origem dos fundos e a identidade do usuário antes de processar qualquer saque. Esta medida visa garantir a segurança de todos os usuários e cumprir regulamentações de combate à lavagem de dinheiro.

A 016 bet oferece uma ampla variedade de opções de apostas esportivas e jogos de cassino. As seguintes regras gerais se aplicam:

• Todas as apostas são finais após a confirmação e não podem ser canceladas;
• Odds e linhas podem ser alteradas a qualquer momento antes da confirmação da aposta;
• Apostas são aceitas apenas enquanto o usuário possuir saldo suficiente em sua conta;
• Limites máximos de aposta podem ser aplicados a critério da 016 bet;
• Em caso de empate ou cancelamento de evento, as apostas são reembolsadas conforme regras específicas de cada modalidade.

Para jogos de cassino como Cai Shen Fishing, Dino Caçador, Circus Delight, Fishing YiLuFa, PAPPU e Cannon fishing, aplicam-se regras específicas de cada jogo. Todos os nossos jogos utilizam geradores de números aleatórios certificados para garantir resultados justos e imparciais.

A 016 bet se reserva o direito de anular apostas em caso de erro técnico, informações incorretas ou suspeita de fraude. Em tais casos, os valores apostados serão reembolsados ao saldo do usuário.

A 016 bet oferece diversos bônus e promoções para enriquecer a experiência de nossos usuários. Todos os bônus estão sujeitos a termos e condições específicos:

• Bônus são válidos apenas para a conta do usuário que os recebeu;
• Requisitos de apostas devem ser cumpridos antes que ganhos de bônus possam ser sacados;
• Prazo de validade se aplica a todos os bônus, após o qual são automaticamente removidos;
• Apenas um bônus pode estar ativo por conta simultaneamente, salvo especificado diferentemente;
• A 016 bet se reserva o direito de modificar ou cancelar promoções a qualquer momento.

Usuários que tentarem abusar do sistema de bônus através de múltiplas contas, apostas contrárias ou outras práticas fraudulentas terão todos os bônus e ganhos relacionados confiscados, e suas contas poderão ser permanentemente encerradas.

Detalhes específicos sobre requisitos de apostas, jogos elegíveis e outras condições são claramente especificados nos termos de cada promoção individual.

A 016 bet está comprometida em promover o jogo responsável e proteger usuários vulneráveis. Oferecemos as seguintes ferramentas e recursos:

• Limites de depósito diários, semanais e mensais;
• Limites de tempo de sessão;
• Opções de autoexclusão temporária ou permanente;
• Acesso a recursos educacionais sobre jogo responsável;
• Links para organizações de apoio a jogadores problemáticos.

Encorajamos todos os usuários a estabelecerem limites antes de começar a jogar e a respeitarem esses limites. O jogo deve ser sempre uma forma de entretenimento, nunca uma maneira de resolver problemas financeiros ou pessoais.

Se você ou alguém que conhece está desenvolvendo problemas com jogos de azar, entre em contato com nosso suporte para assistência ou procure ajuda profissional através das organizações especializadas que recomendamos.

Todo o conteúdo da plataforma 016 bet, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da 016 bet ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

É concedida aos usuários uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar a plataforma 016 bet exclusivamente para fins pessoais de entretenimento. Esta licença não inclui qualquer direito de:

• Revender ou usar comercialmente qualquer conteúdo da 016 bet;
• Copiar, reproduzir ou distribuir materiais protegidos por direitos autorais;
• Modificar ou criar trabalhos derivados baseados no conteúdo da plataforma;
• Usar qualquer marca registrada, logotipo ou nome comercial da 016 bet sem autorização expressa.

Qualquer violação destes direitos de propriedade intelectual resultará no encerramento imediato de sua conta e pode resultar em ação legal.

A 016 bet está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos usuários. Coletamos, processamos e armazenamos informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira.

As informações que coletamos incluem:

• Dados de identificação fornecidos durante o registro;
• Informações de transações financeiras;
• Dados de atividade na plataforma;
• Informações técnicas sobre dispositivos e conexões;
• Comunicações com nosso suporte ao cliente.

Utilizamos essas informações para fornecer nossos serviços, processar transações, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência do usuário. Não vendemos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais sem consentimento explícito.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

A 016 bet se esforça para manter a plataforma funcionando sem interrupções, mas não podemos garantir operação contínua e sem falhas. Nossa responsabilidade é limitada nos seguintes aspectos:

• Não somos responsáveis por perdas decorrentes de problemas técnicos temporários;
• Interrupções de serviço para manutenção programada ou emergencial;
• Falhas de conectividade de internet ou problemas de terceiros;
• Decisões de apostas baseadas em informações incorretas fornecidas por terceiros;
• Perdas financeiras resultantes do uso inadequado da plataforma.

Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da 016 bet excederá o valor das transações realizadas pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Esta limitação não se aplica a casos de dolo ou culpa grave por parte da 016 bet, nem afeta direitos que não podem ser excluídos ou limitados por lei.

A 016 bet se reserva o direito de suspender ou encerrar contas de usuários nas seguintes circunstâncias:

• Violação de qualquer termo ou condição estabelecido neste documento;
• Suspeita de atividade fraudulenta ou uso de múltiplas contas;
• Fornecimento de informações falsas ou enganosas;
• Uso de software não autorizado ou tentativas de manipulação do sistema;
• Comportamento abusivo em relação a outros usuários ou equipe de suporte;
• Inatividade prolongada da conta por período superior a 12 meses.

Usuários também podem solicitar o encerramento voluntário de suas contas a qualquer momento através do suporte ao cliente. Em caso de encerramento, quaisquer saldos remanescentes serão devolvidos após dedução de taxas aplicáveis e cumprimento de requisitos de apostas pendentes.

O encerramento de conta não afeta obrigações já assumidas nem exime o usuário de responsabilidades decorrentes do uso anterior da plataforma.

A 016 bet se reserva o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas comerciais, requisitos legais ou melhorias em nossos serviços. Todas as alterações serão comunicadas aos usuários através dos seguintes meios:

• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na conta;
• Aviso destacado na página principal da plataforma;
• Mensagem no painel do usuário após fazer login;
• Atualização da data de "última modificação" nesta página.

Usuários terão um período de 30 dias após a notificação para revisar as alterações. O uso continuado da plataforma após este período constitui aceitação automática dos novos termos. Caso não concorde com as modificações, você deve descontinuar o uso da 016 bet e pode solicitar o encerramento de sua conta.

Alterações que afetem significativamente direitos dos usuários serão acompanhadas de período de transição apropriado e comunicação adicional quando necessário.

Estes termos e condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida preferencialmente através de negociação direta entre as partes.

Caso não seja possível resolver a questão amigavelmente, as partes concordam que disputas serão submetidas à jurisdição dos tribunais brasileiros competentes, especificamente aqueles da comarca onde a 016 bet mantém sua sede principal.

Antes de iniciar qualquer procedimento judicial, encorajamos usuários a utilizarem nosso sistema de reclamações interno, contatando nosso suporte ao cliente que trabalhará diligentemente para resolver qualquer problema ou mal-entendido.

A 016 bet também reconhece e respeita os direitos dos consumidores brasileiros conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis.

Para questões relacionadas a estes termos e condições, dúvidas sobre nossa plataforma, ou qualquer outro assunto, nossa equipe de suporte está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana através dos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• Chat ao vivo através da plataforma
• Central de ajuda com perguntas frequentes
• Sistema de tickets interno da plataforma

Nossos agentes de suporte são treinados para auxiliar com questões técnicas, dúvidas sobre jogos, problemas de conta, e orientações sobre jogo responsável. Comprometemo-nos a responder todas as consultas no menor prazo possível, geralmente dentro de 24 horas.

Para sua proteção e a nossa, todas as comunicações com o suporte podem ser registradas e monitoradas para fins de qualidade, treinamento e segurança.